O presente Caderno de Encargos contém as cláusulas referentes ao contrato a celebrar entre a Ordem dos Assistentes Sociais (de ora em diante “Entidade Adjudicante”), e o Adjudicatário para a prestação de serviços de seguro do ramo de responsabilidade civil profissional, abrangendo a totalidade dos 12000 profissionais inscritos na Ordem (número estimado), conforme detalhado nos termos e condições constantes da Parte II do presente Caderno de Encargos.