Tem por objeto a realização de trabalhos e fornecimentos de materiais definidos quanto à sua espécie, nas condições constantes em mapa de trabalhos a realizar, com o fim de executar intervenções de reparação no edifício de responsabilidade Municipal, que se encontra danificado permitindo a sua utilização, funcionalidade e segurança, bem como outros trabalhos diversos constantes do mapa de quantidades patenteado no presente procedimento.