O presente procedimento de contratação visa a prestação de serviços de fiscalização, controlo, planeamento e coordenação de segurança, higiene e saúde no trabalho para a EOP da “Construção do Centro de Saúde da Costa de Caparica”, cuja caracterização se encontra descrita nas peças escritas anexas ao Caderno de Encargos do procedimento e que o complementam.