O presente procedimento tem por objeto a aquisição de produtos de apoio para incontinência grave e moderada, nomeadamente, fraldas e fraldas cuecas ajustáveis ao corpo em tecido respirável, pensos e produtos de higiene, de acordo com as Cláusulas Técnicas, quantidades e tipologias discriminadas na parte II ao presente Caderno de Encargos e nos Anexos A, B, C e D.