2026/0399 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0436 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2024/0780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/0898 (Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos), 2024/0961 (Medicamentos diversos), 2025/1303 (Medicamentos diversos), 2025/1428 (Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares), 2025/1589 (Medicamentos diversos), 2025/1627 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2025/1746 (Medicamentos do grupo do Sangue), 2026/0050 (Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações)