O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal: “Ações de sensibilização para a população beneficiária para a reação perante emergências”, no âmbito do projeto no âmbito do projeto “ATEMPO - Asistencia Transfronteriza de Emergencias en el marco del POCTEP 2021-2027”, código da operação 0079_ATEMPO_6_E, financiado pelo Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal