Verifica-se a necessidade de proceder à execução da empreitada em título identificada no âmbito do contrato de comparticipação financeira para realização do projeto e investimento na requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais, projeto constante da candidatura PRR-RE-C03-i01-04-000004 enquadrado no aviso de abertura de concurso n.º 04-C03-i01-2022- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais), relativamente ao Edifício Escolar da Associação Jardins Escolas João de Deus de São Bartolomeu de Messines. A externalização da contratação deriva da ausência de recursos próprios para cumprimento do objeto do contrato