Trata-se de um procedimento de aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Gestão Técnica Centralizada instalado na Residência António Cruz Serra, devidamente especificado nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos e decorre de acordo com as restantes peças procedimentais e de toda a legislação em vigor aplicável.