Execução da empreitada, distribuída por lotes, de melhorias nas condições de acessibilidade em diversas escolas, de acordo com o projeto de execução, e nos termos seguintes: Lote 1 – Escola Básica n.º 1 da Torre – Esmoriz; Lote 2 – Escola Básica n. º 1 de São Donato – São João; Lote 3 – Escola Básica n.º 1 do Outeiral – Arada.