O procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de serviços de assessoria técnica com vista à melhoria do Plano de Incubação do Município de São Roque do Pico e acesso a recursos estratégicos, que visa fortalecer a capacitação das empresas incubadas e a incubar, atrair e a reter o talento jovem, criar emprego qualificado, dinamizando a economia local e regional.