O presente procedimento PPC05/2025_EOP/DGU tem por objeto a execução de Execução de Passeios na Rua da Alemanha, Rua da Colina, Rua das Laranjeiras e apoio à instalação de obras de arte na Alameda da Praia e Largo do Cinema. Encontra-se igualmente considerado no presente procedimento a reabilitação de passeios no Caminho dos Golfes assim como trabalhos vários na Rua da Ancora e Rua das Amoreiras, em conformidade com a listagem de trabalhos patenteada a concurso e nos termos do caderno de encargos e restantes peças do procedimento pré-contratual.