Realização da Empreitada de caráter Estrutural Urgente para Contenção de Risco Geotécnico e Mitigação de Risco de Deslizamento no Campo de Jogos do Passadiço, nos termos desenvolvidos no Caderno de Encargos, mais especificamente na Cláusula Décima Quinta, cuja epígrafe é “Obras a Executar”.