Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Serviços de Limpeza Geral Anual nos Jardins de Infância e das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico.