O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de consulta prévia tem em vista a celebração de contrato de aquisição de serviços para a produção das duas Mostras: 8ª Mostra Nacional de Empreendedores e 19ª Mostra Nacional de Ciência, promovido pela Fundação da Juventude.