O objeto do presente procedimento é a Prestação de Serviços para a reformulação de projeto de execução de construção e consolidação das motas e taludes entre a Ribeira do Martinho e a Ribeira das Teixugueiras, que contemplará Realização de levantamento topo-hidrográfico da área de intervenção, Elaboração de Anteprojeto e de Projeto de Execução assim como a Assistência Técnica.