O presente contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina sem chumbo de 95 octanas e gasóleo, ambos na gama simples e aditivado, em postos de abastecimento públicos mediante a utilização de um cartão eletrónico, nos termos do exigido pelas cláusulas técnicas deste caderno de encargos e ao abrigo do “Acordo Quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental - Lote 1”, através da ESPAP, Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.