O presente procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, com publicidade internacional, tem por objeto a Aquisição de um Veículo Tanque Tático Florestal, destinado a dotar o CB de Oliveira do Bairro de meios técnicos para garantir o dispositivo mínimo de segurança prevista na Portaria n.º 174/2009, de 18 de fevereiro, de acordo com o consagrado nas cláusulas técnicas do CADERNO DE ENCARGOS.