Contrato público
- Obrigação de proceder à limpeza, à limpeza de sarjetas e sumidouros e eliminação de vegetação invasora nos becos, travessas, levadas e canteiros na Freguesia de São Pedro descritos e em conformidade com as especificações constantes do anexo I, II do presente caderno de encargos e que dele fazem parte integrante; - Obrigação de afetar à prestação de serviços todos os equipamentos adequados, materiais e mão de obra necessários à execução de cada face e execução total; - A título acessório, o Adjudicatário fica ainda obrigado, designadamente, a recorrer a todos os meios humanos, materiais e mecânicos que sejam necessários e adequados à prestação do serviço, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo.
47,797 €
Condições
Preço contratual47,797 €
Preço base47,797 €
Data de celebração08/01/2026
Data de publicação02/02/2026
Tipo de contratoAquisição de serviços
ProcedimentoConsulta Prévia
CPV50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção
Local de execuçãoPortugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Prazo de execução365
RegimeCódigo dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Fonte: Portal BASE / IMPIC · dados abertos ↗