CONSULTA PRÉVIA Nº 01/2026 - Prestação de serviços especializados de capacitação de projeto, no âmbito do projeto “+IN: Mais Inclusão, independência e inovação”, é livremente e de boa-fé celebrado o presente contrato de prestação de serviços no âmbito do projeto ““+IN: Mais Inclusão, independência e inovação”, inserido no Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030), com o código de operação PESSOAS-FSE+-03267000