Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à locação de Painel LED (LedWall) e Assistência Técnica para a realização do evento: “Arraial de Santo António da Penha de França 2026”, pela Junta de Freguesia da Penha de França.