Procedimento de ajuste direto, ao abrigo de Acordo Quadro da Central Nacional de Compras Municipais, para o fornecimento de gás natural (Lote 1) à entidade Oeiras Viva, E.M., incluindo o cumprimento das condições técnicas e comerciais definidas no caderno de encargos, com responsabilidade do cocontratante pela qualidade dos fornecimentos e pela afetação dos meios humanos e materiais necessários à execução integral do contrato.