Aquisição de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção da Ribeira das Manteigadas, incluindo a realização de todos os trabalhos necessários para garantir a remoção de resíduos, materiais obstrutivos e demais elementos que comprometam o normal escoamento das águas, bem como a reparação de eventuais danos causados durante a execução dos serviços.