Serviços de consultoria técnica para qualidade de ar interior e análise de radão para as lojas de cidadão e serviços, nos termos melhores definidos nas cláusulas técnicas do presente caderno de encargos e de acordo com a legislação em vigor Decreto Lei n.º 101 – D /2020 de 7 de dezembro, da Portaria n.º 138G/2021 de 1 de julho e do Despacho 1618/2022 de 9 de fevereiro.