Empreitada de construção de um muro de suporte de terras em gabiões na Estrada Municipal, junto à Rua da Cidade das Vendas Novas, na Pontinha, incluindo a execução dos trabalhos de construção civil, o fornecimento e aplicação de materiais, equipamentos e elementos de construção necessários, bem como o cumprimento das obrigações relativas ao planeamento, prazos de execução, segurança, higiene e saúde no trabalho, medições, ensaios e demais condições técnicas e jurídicas previstas no contrato.