Aquisição de serviços especializados de recolha, transporte e tratamento de lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais (ETAR), incluindo a disponibilização de todos os meios humanos, equipamentos, veículos, equipamentos de proteção individual, consumíveis e demais recursos necessários ao cumprimento das exigências legais, regulamentares e de segurança aplicáveis à prestação destes serviços.