presente procedimento tem por objeto a formação de um contrato de aquisição de serviços de receção, encaminhamento e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD), em regime de fornecimento contínuo e de acordo com as necessidades da entidade adjudicante, conforme as especificações constantes das cláusulas técnicas da Parte II do Caderno de Encargos