O presente procedimento tem por objeto a aquisição de equipamento móvel, destinado ao apetrechamento e funcionamento de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), no âmbito do investimento aprovado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrado na medida de requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais.