O Contrato a celebrar aplica-se à Prestação dos Serviços de Prevenção de Acidentes e Incidentes, Salvamento e Luta Contra Incêndios no Aeródromo da Ilha do Pico pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Madalena do Pico, no Aeródromo da Ilha de São Jorge pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Velas de São Jorge, no Aeródromo da Ilha Graciosa pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa e no Aeródromo da Ilha do Corvo pelas 3 Associações referidas