Procedimento de consulta prévia para a aquisição, fornecimento e entrega de mobiliário destinado à criação e equipagem de bibliotecas escolares do 1.º ciclo, a instalar na rede de bibliotecas escolares, incluindo o cumprimento das especificações técnicas definidas, prazos de entrega às unidades educativas indicadas e demais obrigações contratuais aplicáveis ao fornecimento de bens de consumo.