RUI PENA, ARNAUT & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RLNIPC 505928795

Constituída: 25 de fevereiro de 2002

Ativa

A empresa RUI PENA, ARNAUT & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL, com o NIPC 505928795, encontra-se sediada em Lisboa, na Rua Castilho, 50 (1250-071).

Desenvolve a sua atividade principal no âmbito de Atividades jurídicas, exceto dos cartórios notariais, correspondente ao código CAE 69101.

Em atividade desde 25 de fevereiro de 2002, acumula 24 anos de experiência. A empresa encontra-se atualmente em atividade.

Pode ser contactada através do telefone 210958100 ou pelo website www.cms.law.

Contratos públicos

Fornecedor do Estado

Contratos que esta empresa ganhou como fornecedora do Estado.

1.249.243 €

27 contratos adjudicados · 2025–2026

Principais entidades adjudicantes

Ordem dos Psicólogos Portugueses2× 194.990 €

Banco Português de Fomento, S. A.3× 182.800 €

Município de Setúbal2× 121.794 €

Cascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, EM, SA2× 120.000 €

Município de Reguengos de Monsaraz2× 90.400 €

Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas2× 74.955 €

INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA J1× 72.500 €

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas1× 64.980 €

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Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra1× 63.000 €

Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.1× 48.600 €

Faculdade de Motricidade Humana2× 41.800 €

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.1× 40.600 €

Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora1× 31.125 €

Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, EPE2× 30.900 €

Município de Mourão1× 28.800 €

LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil,IP1× 19.999 €

Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução1× 12.000 €

EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA1× 10.000 €

Contratos recentes

26AS00007854-Aquisição de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica ao Conselho Diretivo72.500 €

17/07/2026 · INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA J

Aquisição de serviços jurídicos para patrocínio judiciário e consultadoria especializada10.000 €

07/05/2026 · EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA

Aquisição de Serviços de Apoio Jurídico para o Ano de 2026– SGD 374720.900 €

24/04/2026 · Faculdade de Motricidade Humana

Aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário no âmbito do processo judicial n.º 18364/22.3T8LSB11.900 €

10/04/2026 · Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, EPE

03/CPV/GCP/2026-Aquisição da Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário, em Regime de Avença74.400 €

12/03/2026 · Município de Reguengos de Monsaraz

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO ÁGUAS DO SADO16.500 €

11/03/2026 · Município de Setúbal

006/2026 Aquisição de Serviços de Aconselhamento Jurídico no Âmbito do Regulamento Municipal de Acesso à Habitação, no contexto do Programa Habitar Cascais: Arrendamento Municipal30.000 €

26/02/2026 · Cascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, EM, SA

007/2026 Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário no Âmbito do Regulamento Municipal de Acesso à Habitação, no contexto do Programa Habitar Cascais: Arrendamento Apoiado90.000 €

26/02/2026 · Cascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, EM, SA

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aquisição de serviços de consultoria jurídica, pelo período de 24 meses28.800 €

06/02/2026 · Município de Mourão

Necessidade de contratação de serviços jurídicos em 202619.999 €

04/02/2026 · LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil,IP

Prestação de serviços de consultoria Jurídica nas diversas áreas de atuação dos SMAS de Mafra, designadamente contratação pública, financeira, ambiente e Patrocínio Judiciário, em regime de avença pelo período de 36 meses, para os anos de 2026 a 202863.000 €

08/01/2026 · Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra

Aquisição de Serviços Jurídicos64.980 €

20/10/2025 · Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica, apoio à contratação pública e dinamização do DL Nº37/202550.400 €

02/09/2025 · Banco Português de Fomento, S. A.

“Contratação de Patrocínio Forense da RAM em Sede de Processo Arbitral Requerido Pela Concessionária no âmbito do Contrato de “Concepção, Construção e Exploração do Núcleo de Apoio ao Hospital da Cruz de Carvalho” 50.250 €

14/08/2025 · Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO ÁGUAS DO SADO105.294 €

12/08/2025 · Município de Setúbal

Aquisição de serviços de assessoria jurídica em direito laboral78.000 €

03/07/2025 · Banco Português de Fomento, S. A.

Aquisição de serviços de assessoria jurídica para negociação de IRCT´s54.400 €

03/07/2025 · Banco Português de Fomento, S. A.

Aquisição de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica74.990 €

25/06/2025 · Ordem dos Psicólogos Portugueses

Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário120.000 €

09/06/2025 · Ordem dos Psicólogos Portugueses

Pº40/25 - Acessoria Juridica GABJUR48.600 €

02/06/2025 · Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.

Fonte: Portal BASE / IMPIC · dados abertos ↗ · contratação pública dos últimos 2 anos

Contacto

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🌐www.cms.law

Atividade

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CAE 69101

Atividades jurídicas, exceto dos cartórios notariais

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Palavras-chave do setor

advogado escritório de advocacia jurídico advocacia contabilidade serviços jurídicos notario escritorio de advogados

Consultas oficiais

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