Contrato público

Aquisição de serviços para o desenvolvimento e realização de atividades no ano letivo de 2026/2027, a prestar a entidades do Município da Batalha, incluindo a lecionação de aulas/sessões, com indicação do número de aulas/sessões e do valor hora correspondente, no âmbito de um concurso público (n.º 32/2026) regido pelo Código dos Contratos Públicos e demais legislação aplicável, assegurando o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais (RGPD e legislação nacional conexa).

Los títulos y los documentos están en portugués, tal como se publicaron.

96.572 €
Condiciones
Precio del contrato96.572 €
Precio base131.243 €
Fecha de firma24/08/2026
Fecha de publicación26/08/2026
Tipo de contratoCompra de servicios (Aquisição de serviços)
ProcedimientoLicitación pública (Concurso público)
CPV80100000-5 — Serviços de ensino primário
Lugar de ejecuciónPortugal, Leiria, Batalha
Plazo de ejecución (días)365
Régimen jurídicoCódigo dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fuente: Portal BASE / IMPIC · datos abiertos ↗