Contrat public

Aquisição de serviços para o desenvolvimento e realização de atividades no ano letivo de 2026/2027, a prestar a entidades do Município da Batalha, incluindo a lecionação de aulas/sessões, com indicação do número de aulas/sessões e do valor hora correspondente, no âmbito de um concurso público (n.º 32/2026) regido pelo Código dos Contratos Públicos e demais legislação aplicável, assegurando o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais (RGPD e legislação nacional conexa).

Les titres et les documents sont en portugais, tels que publiés.

96 572 €
Conditions
Prix du contrat96 572 €
Prix de base131 243 €
Date de signature24/08/2026
Date de publication26/08/2026
Type de contratAchat de services (Aquisição de serviços)
ProcédureAppel d’offres public (Concurso público)
CPV80100000-5 — Serviços de ensino primário
Lieu d’exécutionPortugal, Leiria, Batalha
Délai d’exécution (jours)365
Régime juridiqueCódigo dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Source : Portal BASE / IMPIC · données ouvertes ↗